21 ABR 2014

Novos fundos para 2014-2020

A nova geração de fundos para 2014-2020 vai oferecer novas oportunidades ao país.

♦ Política de Coesão da União Europeia

A Política de Coesão reformada garante que os investimentos futuros da União Europeia serão ainda mais focados em prioridades essenciais. Estas serão definidas num «Acordo de Parceria» e prevê-se que incluam:

  • O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços.
  • A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial, incluindo o acesso das PME ao financiamento.
  • O incentivo à transferência de conhecimentos entre os setores académico e empresarial, reforçando a investigação e o desenvolvimento (I&D) nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.
  • O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, aumentando as aptidões dos trabalhadores no ativo e impedindo o abandono escolar precoce.
  • A redução da pobreza e o apoio à economia social.
  • A modernização da administração pública, através do reforço da capacidade institucional e do governo eletrónico.
  • A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos.

♦ Apoio à Indústria, às PME e ao Empreendedorismo

«Por um renascimento industrial europeu». para o efeito, a Comissão apresentou uma estratégia visando promover a reindustrialização e modernização da economia europeia, que inclui cerca de 100 mil milhões de EUR de fundos regionais para o período 2014-2020.

♦ Educação e Cultura

Em 2014, Portugal receberá 35,4 milhões de EUR a título do programa Erasmus+.

Europa Criativa / Cultura / Meios de Comunicação Social. Este novo mecanismo de garantia financeira (operacional a partir de 2016) irá facultar às pequenas empresas culturais e criativas o acesso a fundos num montante máximo de 750 milhões de EUR.

♦ Política Marítima e das Pescas

A União Europeia vai disponibilizar mais de 7500 milhões de euros aos pescadores, aos aquicultores e às comunidades costeiras para investimentos e financiamentos.

♦ Política Agrícola Comum

Nos próximos 7 anos, a nova PAC vai investir mais de 8 mil milhões de euros na agricultura e nas zonas rurais portuguesas.

Para o período de 2014-2020, foram atribuídos a Portugal cerca de 4 mil milhões de euros para medidas a favor das suas zonas rurais. Os três novos programas – um para Portugal Continental, outro para os Açores e outro para a Madeira – incidirão em três objetivos principais:

  • Melhorar a competitividade do setor agrícola,
  • Preservar os ecossistemas e uma utilização eficiente dos recursos naturais,
  • Criar condições para a revitalização económica e social das zonas rurais.

♦ Política de Investigação da UE

Horizonte 2020 é o novo Programa de Investigação e Inovação da UE, dotado de um orçamento de 80 mil milhões de euros para financiamento ao longo de 7 anos (2014 a 2020). O Programa Horizonte 2020 incidirá, mais do que nunca, na transposição de boas ideias para o mercado e na abordagem de grandes desafios, como sejam melhores cuidados de saúde ou a luta contra as alterações climáticas.

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